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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
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Retifica a portaria n.º 512/2013, de 30 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2013
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor-geral da DGPC, mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor-geral da DGPC, Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor-geral da DGPC, arquiteto João Carlos Martins Lopes dos Santos
Emitente:
Extensão de encargos - locação operacional de uma solução consolidada de ativos de rede
Emitente:
Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança
Emitente:
Início de mobilidade interna na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, de Rui Fernando Henriques Marques, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais
Emitente:
Início de mobilidade interna na categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1, de Carlos Almeida Torres no mapa de pessoal da Autoridade Tributaria e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais
Emitente:
Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Acompanhamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S2-lote 2 (salas de desenho)
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S3-lote 2 (salas de desenho)
Emitente:
Cessação de funções, em regime de substituição, do licenciado Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo, no cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais
Emitente:
Determina a prorrogação, pelo período de cinco anos, da licença sem vencimento da técnica superior de saúde, Anabela Luís Marçal
Emitente:
Concurso de acesso à categoria de subinspetor da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos
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Subdelegação de competências - capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Figueira
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Subdelegação de competências - capitão-de-mar-e-guerra Agnelo Macedo
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Promoção por escolha/antiguidade de três militarizados à categoria de patrão de costa do grupo 4 - troço do mar do QPMM
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutores de máquinas, do 9323400, André Ricardo Viegas Ferreira
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Passagem a CTFPTI, em regime de tenure, no MPCE/IPE, após período experimental, da professora coordenadora do ensino superior politécnico Isabel Maria Baltazar Simões de Carvalho da Fonseca, com efeitos a 1 de setembro de 2014
Emitente:
Manutenção do CTFPTI com o professor auxiliar Fernando José Gautier Luso Soares, no MPCE/AM, após período experimental, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2014
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