Retifica a portaria n.º 512/2013, de 30 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2013
Início de mobilidade interna na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, de Rui Fernando Henriques Marques, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais
Início de mobilidade interna na categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1, de Carlos Almeida Torres no mapa de pessoal da Autoridade Tributaria e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S2-lote 2 (salas de desenho)
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S3-lote 2 (salas de desenho)
Cessação de funções, em regime de substituição, do licenciado Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo, no cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais
Concurso de acesso à categoria de subinspetor da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos
Passagem a CTFPTI, em regime de tenure, no MPCE/IPE, após período experimental, da professora coordenadora do ensino superior politécnico Isabel Maria Baltazar Simões de Carvalho da Fonseca, com efeitos a 1 de setembro de 2014
Manutenção do CTFPTI com o professor auxiliar Fernando José Gautier Luso Soares, no MPCE/AM, após período experimental, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2014
Emitente:
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Águas de Santo André, S. A.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE
CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
CTT - Correios de Portugal, S. A.
EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.
Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.