Cessação da licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação, do Técnico Superior João Nuno Gambóias Lopes do Fundo, com efeitos a 13 de julho de 2015
Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, ao Administrador Judiciário da secretaria daquele Tribunal, António Nolasco Leal Gonçalves
O Cônsul Honorário de Portugal em Gotemburgo, Suécia, fica autorizado a praticar os atos necessários relativamente às competências próprias dos funcionários consulares
Subdelegação, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor, em regime de substituição, do Centro de Apoio Social do Porto (CASP) Joaquim Casimiro Serôdio Ferreira, sem faculdade de subdelegação
Subdelegação de competências no Diretor, em regime de substituição, do Centro de Apoio Social do Alfeite, Capitão-de-mar-e-guerra Joaquim António Areias Figueira
Subdelegação de competências no Diretor, em regime de substituição, do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASL), capitão-de-mar-e-guerra, Agnelo António Caldeira M. Monteiro de Macedo
Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Apoio Social de Oeiras (CASO), Coronel João Miguel de Jesus Marquito, sem faculdade de subdelegação
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro em regime de Contrato 9307309 Rúben Filipe de Sousa Viegas
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, os segundos-marinheiros da classe de mergulhadores em regime de Contrato de vários militares
Nomeação na categoria de Chefe Principal, no Procedimento Concursal n.º 01/2012, do Chefe M/131604 - Jaime Leite de Matos, do Comando Metropolitano do Porto
Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Centro Educativo dos Olivais e Centro Educativo Padre António de Oliveira - Referência 72/AT/2015
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Aveiro - Referência 78/AT/2015
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Associação de Municípios do Vale do Ave
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.)