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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declaração de retificação do Despacho n.º 6821/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 31 de julho de 2019
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios onde estão instalados os serviços do Ministério da Educação, em Lisboa, e da Parque Escolar, E. P. E., em Lisboa, Porto, Évora e Faro
Emitente:
Transferência de quadro especial, por reclassificação, para a classe de Manobras, do 9319905 primeiro-marinheiro Marco Ruben Correia de Almeida
Emitente:
Designa como representante do Ministério da Economia no Conselho Geral do Fundo de Contragarantia Mútuo Pedro Jorge Nunes da Silva Dias
Emitente:
Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Cooperativa Agrícola dos Produtores de Sal de Rio Maior, C. R. L., para regularização e ampliação das suas instalações, situadas no lugar da Várzea da Marina ou Marinhas de Sal, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, com uma área de 2145,85 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN)
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Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria Arminda Mota Pinto Silva na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Mónica Cristina Dias Lopes na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria Helena Jesus Carvalho Oliveira na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de Amarante
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria Odete Lopes Marta na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de Mortágua
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria Adélia Marage da Silva Cerqueira de Carvalho na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Donzília Simões Mendes Gaspar na categoria de coordenador técnico na Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional António João Correia na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa
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Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente técnico Carlos Alberto Barbosa Dourado na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia
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Procedimento concursal comum - lista de ordenação final - 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Emitente:
Lista de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal comum promovido ao abrigo do Aviso n.º 9743/2019, de 5 de junho de 2019
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Nomeação da subdiretora e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva
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Consolidação da mobilidade na categoria e carreira de técnico superior de Maria da Graça Pestana Leão, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
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Opção pelo vencimento da categoria de origem, em aditamento ao despacho de nomeação da licenciada Maria Dolores Cabaço Projecto
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 4858/2018, de 12 de abril de 2018 - referência DRH/AT/4/2018
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José António Meneses Inácio
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