Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 219 resultados
Consolidações definitivas de mobilidade interna, na carreira e categoria, no mapa de pessoal da Provedoria de Justiça
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, Doutor Vítor Manuel Álvares Escária, com a faculdade de subdelegação, os poderes para vários atos
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho no cargo de diretora de serviços de Assuntos Institucionais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Aprova os modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - mod. 21-RFI a mod. 24-RFI
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para a realização de Inquérito às Competências dos Adultos
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Emitente:
Subdelegações de competências no presidente do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, Tenente-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino
Emitente:
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes Universitários da Academia Militar
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 56/DSUMC/2020
Emitente:
Homologação da tabela de compensação às publicações informativas privadas e cooperativas pela inserção de matéria respeitante à campanha do referendo local de Chaves, de 13 de setembro de 2020
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e à categoria de assistente técnico do Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final - programa de regularização de vínculos precários (PREVPAP) - técnicos superiores
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento/celebração de contratos a termo resolutivo de assistentes técnicos
Emitente:
Procedimento concursal para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e constituição de reserva de recrutamento de dois assistentes operacionais
Emitente:
Procedimento concursal para a contratação de assistente técnico
Emitente:
Página 1 de 9