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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação da deliberação relativa à criação da Equipa Multidisciplinar Gabinete de Assessoria do Conselho Diretivo
Emitente:
Declaração de retificação do Despacho n.º 84-A/2018, de 29 de dezembro, publicado no 1.º Suplemento, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2018
Emitente:
Autoriza a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar para fornecimento de serviços de higiene e limpeza para satisfação das necessidades destas entidades, abrangendo os anos de 2018 e 2019
Emitente:
Criação de uma Comissão de Acompanhamento de execução do Programa INATEL 55+.pt, à qual compete acompanhar e avaliar a execução do Programa e promover a sua divulgação
Emitente:
Desafeta do domínio público ferroviário, sob a gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno situada na freguesia do Campo, no concelho de Valongo
Emitente:
Desafeta do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno localizada na Freguesia de Seixas, no Município de Caminha
Emitente:
Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado do Turismo a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a efetuar a repartição dos encargos decorrentes do contrato para a aquisição de serviços de conceção, construção, decoração, transporte, montagem, desmontagem, armazenamento e manutenção de stand, assistência técnica, serviços técnicos e outros indispensáveis à presença do Turismo de Portugal, I. P., em feiras (de turismo e formação)
Emitente:
Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado do Turismo a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P. a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para as aulas de formação das suas escolas de hotelaria e turismo
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P. a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de bebidas para as aulas de formação das suas escolas de hotelaria e turismo e para a exploração hoteleira
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral, a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a assumirem os encargos orçamentais decorrentes da realização do procedimento de aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Nato Industrial Adivisory Group (NIAG) - Nomeação do representante nacional
Emitente:
Exoneração do guarda de 3.ª classe da PEM do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha Fábio David Martins Justino
Emitente:
Promoção de guardas auxiliares da PEM à categoria de guardas de 3.ª classe da PEM
Emitente:
Cessação de funções do guarda auxiliar da PEM do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha Bruno Alexandre Martins Leite
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Aeródromo de Manobra N.º 3
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço por um período de três anos, renovável por iguais períodos, do licenciado João Carlos Duarte de Melo Ataíde para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Inspeção, cargo de direção intermédia do 1.º grau
Emitente:
Continuação no exercício das funções que vem desempenhando na Inspeção-Geral da Administração Interna, do Coronel Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos, da GNR
Emitente:
Alteração à alínea 2.1 do n.º 2 do Despacho n.º 192/2018, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna de 18 de dezembro de 2017
Emitente:
Designação da técnica especialista, licenciada Tatiana Isabel Silva Penedo Alexandre, no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências na Secretária-Geral-Adjunta da Administração Interna, licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Marta Baptista de Sousa Jorge Mota Ferreira
Emitente:
Sete contratos de auxílio financeiro «reposição e reparação das infraestruturas e equipamentos municipais danificados pelos incêndios que tiveram início em 17 de junho de 2017»
Emitente:
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