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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribuição de Pensão a Ex-Prisioneiro de Guerra - Ex-1Cabo Joaquim Ribeiro Gonçalves
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Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 56.910,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de sistemas AVAC
Emitente:
Retificação da data de promoção do Guarda-Principal de Infantaria (2060672) Paulo Peixoto Magalhães Alves, publicada através do Despacho n.º 8248/2018, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de agosto de 2018
Emitente:
Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao MH Madalena 125 Boutique Hotel Prime Hotels, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade CONFORHOTEIS - Gestão de Hotéis, Lda.
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores que no período compreendido entre 1 de julho de 2018 e 31 de dezembro de 2018, cessaram a relação jurídica de emprego público
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois Técnicos Superiores na área de Direito
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Equiparação a bolseiro à mestre Vanessa de Jesus Sergeira, técnica superior
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Homologação da classificação profissional atribuída à docente Ana Paula Vieira Lourenço dos Santos
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Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Rui Tibério da Costa Ribeiro
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - PREVPAP
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada - programa de regularização extraordinária de vínculos precários (Lei n.º 112/2017 de 29 de dezembro), contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Determina a cessação de funções, a seu pedido, do adjunto deste gabinete Jorge Manuel Damas Martins Rato
Emitente:
Cessação de funções em regime de substituição, do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, como diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia de Carla Maria Carvalho Tomás Gil
Emitente:
Declara a imprescindível utilidade pública da construção de uma barragem na Herdade de Vale Feitoso (Malhada dos Clementes), concelho de Idanha-a-Nova, freguesia de Penha Garcia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na redação atual
Emitente:
Subdelega no conselho diretivo do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P., a competência para a prática de diversos atos
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Licença sem remuneração concedida à técnica superior Maria Teresa Breia de Azevedo Goussiakis
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