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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação de funções de Abílio Nuno Moura de Almeida Ramos no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
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Determina a cessação de funções de Maria Manuela Dias da Silva Couto no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
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Designação do técnico de sistemas e tecnologias de informação Manuel João Drumond Pires de Barros Vieira como Consultor do Gabinete Nacional de Segurança.
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Designação da técnica Dora Manuela Antunes Francisco do Nascimento para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Designação dos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
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Concede autorização ao terceiro-secretário de embaixada Carlos Moura Pereira de Lucas Teixeira para desempenho de funções de Political Advisor to the EU Special Representative for the Sahel.
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Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros do cargo de chefe da Delegação Nacional à Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).
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Designação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes para desempenho das funções de chefe da Delegação Nacional da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).
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Lista de antiguidade do pessoal da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2024.
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Aprova o regulamento para despesas de saúde dos coordenadores, adjuntos de coordenação e pessoal docente, bem como do respetivo agregado familiar.
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Autorização de licença sem remuneração ao agente principal Luís Miguel Silva Cabral, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício de funções em organismo internacional.
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Retifica o Despacho n.º 784/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2025.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, área de Relações Públicas ― atendimento.
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Cessação da relação jurídica de emprego público de Sandra Maria Evangelista de Oliveira Torres.
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Linda Carina Russo Baixinho.
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Rui Miguel Godinho da Costa.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Dário Miguel Pessoa Pereira.
Emitente:
Alteração de membro de júri do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 27866/2024/2.
Emitente:
Cria um grupo de trabalho para a otimização logística e aduaneira dos portos de Lisboa e de Setúbal.
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Altera o Regulamento n.º 1274/2024, de 6 de novembro, relativo ao procedimento de designação do Município Capital Nacional de Juventude.
Emitente:
Concurso de admissão ao curso de formação inicial de ingresso nos quadros permanentes da categoria de Praças do Exército de 2025.
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