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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/18/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito das medidas de apoio à exibição em festivais e circuitos alternativos e revoga a Portaria n.º 229/2014, de 25 de março
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à formação de públicos nas escolas e revoga a Portaria nº 227/2014, de 25 de março
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Retifica a renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Vila Real
Emitente:
Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Saúde
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S3-lote 1 (salas de aula)
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S2-lote 1 (salas de aula)
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S1-lote 2 (salas de desenho)
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S1-lote 1(salas de aula)
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Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento ao Inspetor da Policia Judiciária Fernando Alexandre Moreira Barbarroxa
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Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a assinatura da Letter of Acceptance (LOA) - Aeronaves F-16
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Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos
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Condecora o tenente-coronel piloto aviador Rui Manuel de Jesus Romão
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Condecora a cabo-adjunto de secretariado e apoio dos serviços Sara Nozes Pedro
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Louva a cabo-adjunto de secretariado e apoio dos serviços Sara Nozes Pedro
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Promoção por concurso de três militarizados à categoria de faroleiro subchefe do grupo 6 - faroleiros (da secção dos Açores) do QPMM
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Concurso de admissão do curso de formação de praças do regime de contrato da Força Aérea - 2014 - vagas
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Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial da Madeira
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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