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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 160 resultados
Designa António Miguel Damas Mousinho Henriques Lopes para exercer funções de assessoria no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro
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Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Flor
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/141/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/202/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eu sei nadar com todos e para todos - 2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/215/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Grupo Desportivo de Alfarim - Sesimbra Summer Cup - 2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/196/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Instituto do Território - Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território - Desporto e o Mar 2014
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à Internacionalização que integra os subprogramas de apoio à divulgação e promoção internacional de obras nacionais, à divulgação e promoção internacional de obras nacionais através de associações do setor e apoio à distribuição de obras nacionais em mercados internacionais e revoga a Portaria n.º 230/2014, de 25 de março
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho
Emitente:
Início de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Margarida Alexandra Guerra Pézé Rocha, no mapa de pessoal da AT
Emitente:
Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral de Serviços de Justiça ao Subinspetor-Geral Procurador da República Jorge Albino Alves Costa
Emitente:
Aditamento ao despacho (extrato) n.º 10659/2014, de 25 julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014
Emitente:
Delega no General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura da Declaração de Interesse (SoI) do projeto MISP
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Prorrogação da comissão do Capitão-de-fragata, Francisco José Almeida Carapeto
Emitente:
Subdelegação de competências - processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas (DFA)
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Nomeação em regime de substituição - tenente-coronel Vítor Pinto
Emitente:
Condecora o coronel de infantaria da Marinha do Reino de Espanha Carlos Garcìa-Alcazar
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Passa à situação de reserva, na data indicada, o 327678, SCH CM João Paulo
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato 9833008, André Borges Jardim
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de artilheiros, do sargento-ajudante (400983) António Joaquim Gil Coelho
Emitente:
Nomeada em Comissão de Serviço, para exercer o cargo de Subdiretor Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do SEF, cargo de direção intermédia do 2º grau, a licenciada Paula Maria Azevedo Cristina
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