Renovação da designação do licenciado João Manuel Rodrigues Paiva como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género (N-CIG)
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional (DDO), da Direção-Geral das Atividades Económicas, a mestre Ana Margarida Mateus Fouto Martins Leitão
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções como European Border and Coast Guard Officer, na European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao agente Luciano Rodrigues Baptista, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções como European Border and Coast Guard Officer, na European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao agente Tiago Emanuel Fernandes de Andrade, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Retifica o Aviso n.º 8844/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 9 de junho de 2020, referente à consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Sónia Isabel Santos Gomes dos Reis
Retifica o Aviso n.º 11248/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2020, referente à consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Maria Pereira Martins Ventura
Altera o Despacho n.º 5638-A/2020, de 18 de maio, que aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19
Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, deserto por inexistência de candidatos aprovados
Procede à subdelegação e delegação de competências no Comandante Naval, Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia, da assinatura da nota de adesão ao Technical Arrangement