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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da designação do licenciado João Manuel Rodrigues Paiva como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género (N-CIG)
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Designação de Joana Videira Alvarez para desempenho de funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional (DDO), da Direção-Geral das Atividades Económicas, a mestre Ana Margarida Mateus Fouto Martins Leitão
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções como European Border and Coast Guard Officer, na European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao agente Luciano Rodrigues Baptista, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções como European Border and Coast Guard Officer, na European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao agente Tiago Emanuel Fernandes de Andrade, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Cessação de funções da adjunta deste Gabinete, mestra Teresa Mariana Figueira Ferraz Viveiros Henriques
Emitente:
Designação da licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo para exercer as funções de adjunta do Gabinete
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Ana Rita Simões Borges Martins Afonso
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Madalena Garcia da Silva Castro
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Susana Alexandra Martins Guerreiro
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria da Conceição Alves Severino
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Carla Sofia da Cruz Lonha
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Zaida Tomás Rico Machado
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 8844/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 9 de junho de 2020, referente à consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Sónia Isabel Santos Gomes dos Reis
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 11248/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2020, referente à consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Maria Pereira Martins Ventura
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público de Daniela Filipa Fonseca Cruz
Emitente:
Altera o Despacho n.º 5638-A/2020, de 18 de maio, que aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19
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Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado do assistente operacional Rui Pedro Carvalho Luís da Rocha
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, deserto por inexistência de candidatos aprovados
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Rubina Patrícia Abreu Drumond
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Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Rose Mery Tavares Costa
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Adelina Maria Marques Carvalho Paixão
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no Comandante Naval, Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia, da assinatura da nota de adesão ao Technical Arrangement
Emitente:
Transferência de quadro especial, por reclassificação, para a classe de condutores mecânicos de automóveis de vários primeiros-marinheiros
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira
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