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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação do mandato do atual conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., e designa o novo conselho de administração
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora das Neves, em Marmelal, freguesia de Vila Seca, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Torre, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Bom Despacho, constituído pela igreja, a sacristia, o edifício anexo, as capelas dos passos e o espaço com forma retangular onde existe um cruzeiro, uma via-sacra e oliveiras, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de morte de trabalhador
Emitente:
Delegação de competências no vogal Dr. Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo
Emitente:
Delegação de competências na secretária-geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia do 1.º grau da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR INF 08923580, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa
Emitente:
Concede a título póstumo à bombeira Paulina Maria Gonçalves Pereira, dos Bombeiros Municipais de Abrantes, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Emitente:
Concede a título póstumo ao bombeiro de 3.ª Vítor Manuel Mendes Joaquim, dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Emitente:
Concessão a título póstumo ao guarda de infantaria Bruno Alexandre de Almeida Santos, do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, da Guarda Nacional Republicana, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição e por vacatura do lugar, para desempenhar as funções de diretora da Unidade de Apoio ao Voluntariado da Direção Nacional de Bombeiros, da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Internacionais da licenciada Ana Maria Cavaco Vidigal das Neves Roque
Emitente:
Processo disciplinar instaurado por despacho de 2 janeiro de 2012 do Comandante do Comando Territorial de Portalegre, do qual foi deduzida acusação contra o segundo-sargento de infantaria n.º 1970225, Edgar Guimarães da Silva Correia
Emitente:
Reintegração na PSP do agente principal M/145534, Marco Jorge Monteiro Ferreira, no Comando Metropolitano do Porto
Emitente:
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Apartamento Belmar & Spa, de 4 estrelas, no concelho de Lagos
Emitente:
Autenticação do contrato de cessão da posição contratual da MINERÁLIA - Minas, Geotecnia e Construções, Lda., à MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco ouro e prata, numa área «Mirandela (Freixeda)»
Emitente:
Designa para o conselho consultivo do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia, o Dr. João José Nogueira de Almeida, que preside, o Dr. Pedro Manuel Simões de Carvalho e a Dr.ª Ema da Conceição e Almeida
Emitente:
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