Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora das Neves, em Marmelal, freguesia de Vila Seca, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Torre, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Bom Despacho, constituído pela igreja, a sacristia, o edifício anexo, as capelas dos passos e o espaço com forma retangular onde existe um cruzeiro, uma via-sacra e oliveiras, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Concede a título póstumo à bombeira Paulina Maria Gonçalves Pereira, dos Bombeiros Municipais de Abrantes, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Concede a título póstumo ao bombeiro de 3.ª Vítor Manuel Mendes Joaquim, dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Concessão a título póstumo ao guarda de infantaria Bruno Alexandre de Almeida Santos, do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, da Guarda Nacional Republicana, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Nomeação, em regime de substituição e por vacatura do lugar, para desempenhar as funções de diretora da Unidade de Apoio ao Voluntariado da Direção Nacional de Bombeiros, da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins
Nomeação, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Internacionais da licenciada Ana Maria Cavaco Vidigal das Neves Roque
Processo disciplinar instaurado por despacho de 2 janeiro de 2012 do Comandante do Comando Territorial de Portalegre, do qual foi deduzida acusação contra o segundo-sargento de infantaria n.º 1970225, Edgar Guimarães da Silva Correia
Autenticação do contrato de cessão da posição contratual da MINERÁLIA - Minas, Geotecnia e Construções, Lda., à MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco ouro e prata, numa área «Mirandela (Freixeda)»
Designa para o conselho consultivo do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia, o Dr. João José Nogueira de Almeida, que preside, o Dr. Pedro Manuel Simões de Carvalho e a Dr.ª Ema da Conceição e Almeida
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco
Assembleia de Compartes de Baldios de Carrazedo
Associação Cultural - Conheça a sua aldeia «O Freixo»
Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA