Designa para exercer as funções de consultor de 2.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o Doutor João António Mendes da Cruz.
Designa para exercer as funções de consultor de 2.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o mestre Hugo Miguel Fernandes Morão.
Designa para exercer as funções de consultor de 2.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o Doutor André Manuel Ventura Soares Teixeira.
Designa para exercer as funções de consultor de 3.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, a licenciada Joana Isabel Lopes Gromicho.
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo plurianual com aquisição de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2024 a 2026.
Procede à correção do disposto no n.º 2 do Despacho n.º 8246/2012, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, de 4 de junho de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2012.
Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Armada a competência para a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentares, para a Marinha, para o ano de 2025.
Subdelega no comandante-geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante Carlos Manuel da Costa Ventura Soares, os poderes para autorizar a passagem à pré-aposentação do pessoal da Polícia Marítima.
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau do assistente graduado de medicina legal Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 120 dias, com o trabalhador José Ruben Trindade Almeida.
Procedimento de abertura de concurso externo para ingresso na carreira e categoria de técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., para o exercício de funções no Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Procedimento de abertura de concurso externo para ingresso na carreira e categoria de técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., para o exercício de funções no Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.