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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), do município de Castelo de Vide.
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Designa para exercer as funções de consultor de 2.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o Doutor João António Mendes da Cruz.
Emitente:
Designa para exercer as funções de consultor de 2.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o mestre Hugo Miguel Fernandes Morão.
Emitente:
Designa para exercer as funções de consultor de 2.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o Doutor André Manuel Ventura Soares Teixeira.
Emitente:
Designa para exercer as funções de consultor de 3.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, a licenciada Joana Isabel Lopes Gromicho.
Emitente:
Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de Serviço Móvel Terrestre, em 2024, 2025 e 2026.
Emitente:
Autoriza a Marinha a assumir o encargo com o fornecimento de fardamento para o ano de 2025.
Emitente:
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo plurianual com aquisição de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2024 a 2026.
Emitente:
Procede à correção do disposto no n.º 2 do Despacho n.º 8246/2012, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, de 4 de junho de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2012.
Emitente:
Concede permissão de condução das viaturas afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Viseu a José Manuel da Silva Novo.
Emitente:
Designa a substituta do chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional nas suas faltas e impedimentos.
Emitente:
Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Armada a competência para a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentares, para a Marinha, para o ano de 2025.
Emitente:
Subdelega no comandante-geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante Carlos Manuel da Costa Ventura Soares, os poderes para autorizar a passagem à pré-aposentação do pessoal da Polícia Marítima.
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Cessação de funções do assistente técnico Luís António Dias Pacheco.
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Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 304898, Cabo FZ Luís António Ventura Jambas.
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Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe do 6306591, Sargento-Ajudante ET Pedro José Correia Miguel Abreu.
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9332494, Primeiro-Sargento ETA José António Castro Jacob Pereira.
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria no mapa de pessoal civil do Exército.
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau do assistente graduado de medicina legal Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende.
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 120 dias, com o trabalhador José Ruben Trindade Almeida.
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Procedimento de abertura de concurso externo para ingresso na carreira e categoria de técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., para o exercício de funções no Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Procedimento de abertura de concurso externo para ingresso na carreira e categoria de técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., para o exercício de funções no Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Nomeação do adjunto da diretora da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe ― Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
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Nomeação do adjunto da diretora da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe ― Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
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