Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, em cursos de complemento de formação de educadores e professores ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público