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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação da coordenadora do Núcleo de Comunicação e Documentação da Agência, I. P., Mestre Paula Margarida dos Santos Ferreira Vicente, responsável Nacional pela informação e comunicação dos Fundos da Política de Coesão
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Subdelegação de competências das Dirigentes Intermédias de 1.º Grau (Diretoras de Serviços), Maria Rosa Taborda Fradinho, Adriana Maria Maurício Castro Raimundo e de Isabel Dulce Mendes da Silva Marques
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Subdelegação de competências da diretora de serviços da Direção de Serviços de Ambiente, Isabel Dulce Mendes da Silva Marques
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Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau
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Encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de assistência técnica dos Módulos de Recolha de Dados Biométricos do Passaporte Eletrónico Português e Cartão de Cidadão
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Autoriza entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos para aquisição de serviços de limpeza
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Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 104.560,50, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de redes para hérnias
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Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços Home Deposit
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Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas
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Opção pelo vencimento da carreira de origem da Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha
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Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira
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Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo
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Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço
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Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha para a Assembleia da República de 04 de outubro de 2015
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Tabela de compensação pela emissão televisiva em estações de televisão públicas e privadas, de tempos de antena, relativa à campanha para a Assembleia da República de 4 de outubro de 2015
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Tabela de compensação pela emissão radiofónica em estações de radiodifusão de âmbito regional, de tempos de antena, relativa à campanha para a Assembleia da República de 04 de outubro de 2015
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional
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Publicação da lista do Movimento Extraordinário de julho de 2015
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Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.15.6.014 de Manuel dos Santos Lourenço, L.da
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Qualificação de reparadores e instaladores de taxímetros n.º 101.21.15.6.013 de Manuel dos Santos Lourenço, Lda.
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Altera a Portaria n.º 689/2008, de 22 de julho, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas incluídas nos polos de captação de Pinhal de Negreiros, Quinta do Peru, Poço Mouro, Santas, Faralhão, Algeruz e Pinhal das Espanholas
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