Designação da coordenadora do Núcleo de Comunicação e Documentação da Agência, I. P., Mestre Paula Margarida dos Santos Ferreira Vicente, responsável Nacional pela informação e comunicação dos Fundos da Política de Coesão
Subdelegação de competências das Dirigentes Intermédias de 1.º Grau (Diretoras de Serviços), Maria Rosa Taborda Fradinho, Adriana Maria Maurício Castro Raimundo e de Isabel Dulce Mendes da Silva Marques
Encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de assistência técnica dos Módulos de Recolha de Dados Biométricos do Passaporte Eletrónico Português e Cartão de Cidadão
Autoriza entidades do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos para aquisição de serviços de limpeza
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 104.560,50, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de redes para hérnias
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços Home Deposit
Tabela de compensação pela emissão televisiva em estações de televisão públicas e privadas, de tempos de antena, relativa à campanha para a Assembleia da República de 4 de outubro de 2015
Tabela de compensação pela emissão radiofónica em estações de radiodifusão de âmbito regional, de tempos de antena, relativa à campanha para a Assembleia da República de 04 de outubro de 2015
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional
Altera a Portaria n.º 689/2008, de 22 de julho, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas incluídas nos polos de captação de Pinhal de Negreiros, Quinta do Peru, Poço Mouro, Santas, Faralhão, Algeruz e Pinhal das Espanholas
Emitente:
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AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada
Águas do Norte, S. A.
Assembleia da República
Autoridade Tributária e Aduaneira
Banco de Portugal
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.