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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Designação de Pedro Miguel Baião Abílio para desempenho de funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Altera os artigos 2.º, 4.º, 5.º, 7.º, 9.º e 10.º e Anexo do Despacho Normativo n.º 4/2020, de 20 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de março de 2020, que criou a Linha de Apoio às Microempresas do Turismo
Emitente:
Consolidação da mobilidade do técnico superior Daniel José Rodrigues Pereira
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria João de Araújo Alves para o cargo de chefe de divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica
Emitente:
Nomeia o oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Reino de Espanha
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Bruna Raquel Santos Sarmento
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Dora de Lima Machado
Emitente:
Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Processual dos Créditos Tributários, da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários (DSCT)
Emitente:
Designação no cargo de diretor de Finanças de Angra do Heroísmo, em regime de acumulação não remunerada
Emitente:
Designação, em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Santarém
Emitente:
Designações em substituição, nas situações de ausência e impedimentos, da diretora-geral do Tesouro e Finanças
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico da trabalhadora Juliana Marisa Alves da Silva, ficando colocada na 1.ª posição remuneratória da referida categoria, a que corresponde o nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de julho de 2020
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Maria Damiana da Conceição Anacleto Peres
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Paulo Jorge Martins Francisco na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Cristina dos Santos Almeida Lopes na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Pedro da Silva Fernandes na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor do Centro de Apoio Social de Oeiras, do IASFA, I. P., do Coronel Orlando José Constâncio Rebelo Colaço
Emitente:
Cessa funções, a seu pedido, no cargo de chefe de divisão de Turismo e Lazer, do IASFA, I. P., a licenciada Anabela Peixoto Alves Simão Domingues
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Comodoro Médico Naval Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no diretor de Finanças da Força Aérea, interino. Coronel ADMAER 062253-C, David José Gaspar
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2020, do Superintendente Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna
Emitente:
Determinação da prorrogação, até 14 de agosto de 2020, da comissão de serviço do Coronel Pedro Miguel Ramos Costa Lima, da Guarda Nacional Republicana
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