Diário da República n.º 177/2002, Série I-B de 2002-08-02

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Corte Ligeira pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Vasco Martins e outras pelo prazo máximo de nove meses

Cria a zona de caça municipal de Mora - Zona C, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora

Cria a zona de caça municipal de Codesseiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Codesseiro

Cria a zona de caça municipal de Freixial e Juncal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale Santo (processo n.º 3060-DGF)

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Sabóia a zona de caça associativa do Carotelo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira

Cria a zona de caça municipal de Tábua, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Caça e Pesca de Tábua

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Riba Torto a zona de caça associativa de Riba Torto, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea de Trevões, Trevões, Castanheiro do Sul e Valongo dos Azeites, município de São João da Pesqueira

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Sabóia a zona de caça associativa do Totenique da Castanha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Santana da Serra a zona de caça associativa de Santana da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique

Cria a zona de caça municipal de Celas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Celas

Cria a zona de caça municipal de Vale do Peso 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale do Peso

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 657/98, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermelo, município de Arcos de Valdevez

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Ferreira das Aves a zona de caça associativa de Ferreira de Aves, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferreira de Aves, município de Sátão

Cria a zona de caça municipal de Mortágua, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Mortágua

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo Amaro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Zambujeiro de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa. Revoga a Portaria n.º 545-B/2002, de 29 de Maio

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Barrosa, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Barrosa e Panasquita», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 545-R/2002, de 29 de Maio

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Figueiras e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade das Figueiras», sito na freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 564/2002, de 4 de Junho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ameixeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Ameixeira», sito na freguesia do Pego, município de Abrantes. Revoga a Portaria n.º 590/2002, de 6 de Junho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Forninho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Santiago, municípios de Grândola e Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 545-Q/2002, de 29 de Maio

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Piçarra e Lentiscais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 637/2002, de 12 de Junho

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Grega de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba, e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 545-A/2002, de 29 de Maio

Suspende a vigência da Portaria n.º 1086/2000, de 11 de Novembro, na redacção dada pela Portaria n.º 56-C/2001, de 29 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição