Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de serviços do Departamento de Informação, Relações Públicas e Documentação do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Desenvolvimento de Aplicações do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas
Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda a conferir, por intermédio da Escola Superior de Educação, o diploma do curso de professores do ensino básico, na variante de Português e Francês