Diário da República n.º 178/1989, Série I de 1989-08-04

Aprova os selos a afixar em cada fonograma autenticado, de edição exclusiva da Imprensa Nacional-Casa da Moeda

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de serviços do Departamento de Informação, Relações Públicas e Documentação do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Desenvolvimento de Aplicações do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas

Actualiza as retribuições e o valor das respectivas diuturnidades - 1988 - do pessoal abrangido pela Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 38973 contos

Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em Química Industrial

Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da Escola Superior Agrária, a conferir o grau de bacharel em Maquinaria Agrícola

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda a conferir, por intermédio da Escola Superior de Educação, o diploma do curso de professores do ensino básico, na variante de Português e Francês

Homologa os Estatutos da Universidade do Porto

Actualiza os valores da remuneração mínima mensal