Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos, do licenciado João Manuel Cravina Bibe, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, na sequência do procedimento concursal, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2017, e na Bolsa de Emprego Público (Código de Oferta BEP OE201701/0298)
Prorrogada a licença sem remuneração para o exercício de funções de Deputy Security Adviser no United Nations Development Programme (UNDP), ao Comissário M/100240, Henrique Eduardo Lopes Dias, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Prorrogada a licença sem remuneração para o exercício de funções como Close Protection Officer, na Missão das Nações Unidas do Haiti (MINUSTAH), ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Autoriza a ACT a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a contratação do Sistema de Informação Integrado (ERP) e a assumir os compromissos plurianuais daí decorrentes
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 267/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio (Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos nos anos de 2015 e 2016 no valor total de EUR 1.380.852,15 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, para a aquisição da prestação de serviços de Transporte de Doentes não urgentes em ambulância)
Recrutamento por mobilidade na categoria de assistente técnico na área de técnico de laboratório, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Mapa de Pessoal Civil da Marinha
Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato na Categoria de Oficiais nas Classes de Técnico Superior Naval (TSN) e de Técnico Naval (TN)
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha (Ref.ª 135/AT/2017)
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e sua alteração
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistentes operacionais de grau 1