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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Contra-Almirante José António Vizinha Mirones
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Ratificação de atos praticados pelo Tenente-General Marco António Mendes Paulino Serronha
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa
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Ratificação de atos praticados pelo Major-General António Carlos de Amorim Temporão
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Delegação de competências no chefe de Informações e Segurança Militares, Comodoro Armando Pereira da Costa Valente Tinoco
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Delegação de competências no Comandante Operacional dos Açores, Tenente-General Luís António Morgado Baptista
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Delegação de competências no diretor de Saúde Militar, Major-General João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro
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Nomeação na categoria de superintendente-chefe - procedimento concursal n.º 01/2022
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Designa Graça Maria da Costa Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
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Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., em regime de substituição, o mestre Fernando Manuel da Cruz Marta
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Designação de Avelino José Faria Lima, em comissão de serviço, no cargo de diretor de departamento de Investigação Criminal de Leiria
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Designa como chefe de divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus, cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, o licenciado João Pedro Branco Resendes
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Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.22.6.105 - Luís Fernando Tavares - Sociedade Unipessoal, Lda.
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Consulta pública para efeitos de inscrição «Pesca nas Pesqueiras do Rio Minho» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Inscrição da Festa dos Caretos, dos Rapazes e de Santo Estêvão de Torre de Dona Chama no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Designação de dois membros para o exercício de funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
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Procedimento concursal para dois postos de trabalho para assistentes operacionais - contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
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Procedimento concursal para sete postos de trabalho para assistentes operacionais - contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018
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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018
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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019
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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019
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