Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1394_CReSAP_17_03/23 de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Justiça
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1401_CReSAP_22_04/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Política de Justiça
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1397_CReSAP_19_03/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1276_CReSAP_100_11/21 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (responsável pelas atribuições na área da gestão de fogos rurais) do conselho diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I. P.
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1274_CReSAP_99_11/21 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I. P.
Autoriza a Marinha a realizar a despesa com a aquisição de dispositivos de visão noturna para reequipamento do Corpo de Fuzileiros, e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes
Renovação da comissão de serviço da mestre Paula da Guadalupe Picareta Monge, como chefe da Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica