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Diário da República n.º 18/2007, 2º Suplemento, Série II de 2007-01-25
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Diário da República n.º 18/2007, 2º Suplemento, Série II de 2007-01-25
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Aviso n.º 1244-A/2007
Colocação à discussão pública do Regulamento de Licenças e alteração à tabela de taxas na parte correspondente à urbanização e edificação
Emitente:
Câmara Municipal de Abrantes
Regulamento n.º 12-A/2007
Regulamento de Taxas, Tarifas e Licenças do Município de Alandroal
Emitente:
Câmara Municipal de Alandroal
Aviso n.º 1244-B/2007
Rectificação do quadro de pessoal
Emitente:
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
Aviso n.º 1244-C/2007
Celebração de contratos administrativos de provimento
Emitente:
Câmara Municipal de Almeirim
Aviso n.º 1244-D/2007
Celebração de contrato administrativo de provimento
Emitente:
Câmara Municipal de Almeirim
Aviso n.º 1244-E/2007
Plano de Pormenor de Valverde e Pedrosas - Alteração simplificada - Arcos de Valdevez
Emitente:
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez - Plano de Pormenor de Valverde e Pedrosas. Alteração simplificada
Aviso n.º 1244-F/2007
Celebração de contrato administrativo de provimento
Emitente:
Câmara Municipal da Azambuja
Aviso n.º 1244-G/2007
Lista de adjudicações efectuadas durante o ano de 2006, a que se refere o artigo 275.ºdo
Decreto-Lei n.º 59/99
, de 2 de Março
Emitente:
Câmara Municipal de Borba - Lista de adjudicações efectuadas durante 2006
Edital n.º 70-A/2007
Tabela de taxas, licenças e tarifas, a vigorar no ano de 2007
Emitente:
Câmara Municipal de Borba - Lista de adjudicações efectuadas durante 2006
Edital n.º 70-B/2007
Plano de Pormenor da Estrada Atlântica/Foz do Arelho
Emitente:
Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Aviso n.º 1244-H/2007
Regulamento e Normas de Cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais de 2007 deste município
Emitente:
Câmara Municipal de Cascais
Listagem n.º 4-A/2007
Listagem de todas as adjudicações do ano de 2006
Emitente:
Câmara Municipal de Castelo Branco
Aviso n.º 1244-I/2007
Aposentação e desligação do serviço, com vacatura do lugar
Emitente:
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Edital n.º 70-C/2007
Proposta de adenda à tabela de taxas, tarifas e licenças
Emitente:
Câmara Municipal da Chamusca
Aviso n.º 1244-J/2007
Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Ribeiro de São Martinho
Emitente:
Câmara Municipal do Funchal - Departamento de Planeamento Estratégico
Aviso n.º 1244-L/2007
Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização do Infante
Emitente:
Câmara Municipal do Funchal - Departamento de Planeamento Estratégico
Aviso n.º 1244-M/2007
Plano de Urbanização do Infante
Emitente:
Câmara Municipal do Funchal - Departamento de Planeamento Estratégico
Edital n.º 70-D/2007
Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal do Fundão
Emitente:
Câmara Municipal do Fundão
Edital n.º 70-E/2007
Proposta de alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Grândola
Emitente:
Câmara Municipal de Grândola
Edital n.º 70-F/2007
Regulamento e tabela de taxas e licenças e outras receitas municipais - alteração
Emitente:
Câmara Municipal de Lagos
Aviso n.º 1244-N/2007
Plano de Urbanização da Meia Praia - abertura do período de discussão pública
Emitente:
Câmara Municipal de Lagos
Edital n.º 70-G/2007
Plano de Pormenor da Zona Industrial do Açude Pinto - abertura de processo de audição prévia
Emitente:
Câmara Municipal de Oleiros
Aviso n.º 1244-O/2007
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Emitente:
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Aviso n.º 1244-P/2007
Discussão pública - alteração de loteamento urbano - lote 42 - loteamento da Quinta da Várzea - Várzea
Emitente:
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
Aviso n.º 1244-Q/2007
Projecto de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Sardoal
Emitente:
Câmara Municipal de Sardoal
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