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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa o Licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano como relator nacional para o tráfico de seres humanos
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Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal Castro Daire
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Odivelas
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Castro Daire
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Casa do Mosteiro de S. Salvador de Moreira, freguesia de Moreira da Maia, concelho da Maia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de técnico superior das trabalhadoras Maria Filomena Lima da Silva Mata e Cristina Maria Torres Matela Tavares
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Conclusão com sucesso de período experimental na carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Pedro Miguel Cerqueira Abreu
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Atribuição de subsídio de residência, ao presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., licenciado Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro
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Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz., E. P. E.
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Nomeia membros do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E. (presidente e vogal executivo)
Emitente:
Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e na categoria de assistente técnico de Rosa Cláudia Duarte Mendes
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Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Adélio Segredo Dias
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Maria Pereira Belo Monteiro Azevedo da Silva
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Cessação das comissões de serviço de professores do ensino português no estrangeiro
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Conclusão do período experimental da técnica superior Maria Clara Salvado Alves
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Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 017509-K, Albertino de Sousa Duarte
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Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 029513-C, Paulo Emílio Marques Marchã
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Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 023492-D, José Luís Damas da Silva Pereira
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Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 029535-D, Raul Pinhal Lourenço
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Passagem à situação de reforma do TCOR PSI RES-QPfe 032089-H, Rui Manuel Bártolo Ribeiro
Emitente:
Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 031804-D, António Emitério Correia Ratinho
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