Nomeação para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização o licenciado Francisco Carvalho Alvarenga de Lacerda Machado
Nomeação da licenciada Marta Alexandra Correia da Costa para exercer funções de técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
Cessação da comissão de serviço do licenciado António Duarte de Almeida Pinho, no cargo de Conselheiro Técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Não renovação da comissão de serviço de Maria Romana Cipriano Ramalho, no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, da 5.ª Delegação, ficando a mesma em regime de gestão corrente pelo prazo máximo de noventa dias
Conclusão com sucesso do período experimental de Antónia de Jesus Esteves Romão Pinto e João Pedro Rico dos Santos na carreira/categoria de assistente técnico
Quantitativo máximo de admissões de Militares por Ramo e por categoria nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV), na Marinha, no Exército e na Força Aérea, para o ano de 2017
Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena de Magalhães Lima Mascarenhas de Almeida Azevedo Ribeiro Clemente para exercer o cargo de chefe de Divisão de Observação da Sinistralidade Rodoviária
Designação, em regime de substituição, da licenciada Carla Maria Silva Neves Fervença para exercer o cargo de chefe de divisão de Processamento de Contraordenações e Apoio ao Cidadão
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar
Águas do Algarve, S. A.
Águas do Norte, S. A.
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.