Altera a Portaria n.º 722-C/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Madalena, município de Tomar. Revoga a Portaria n.º 1008/97, de 24 de Setembro
Altera a Portaria n.º 572/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 993-E/97, de 22 de Setembro
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades da Caravela da Horta e Azinheirinha (processo n.º 956-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades do Monte do Olival e outras (processo n.º 246-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias