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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 4 de junho
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Consolidação definitiva de duas mobilidades internas intercarreiras e de duas mobilidades internas na carreira e categoria
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandre Cândido Marques Ferreira
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Autoriza a Sociedade Ponto Verde, a Novo Verde e a Electrão, para o ano de 2020, a procederem a uma afetação das despesas anuais com a rubrica de Sensibilização, Comunicação & Educação
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Lista de excluídos ao concurso interno de acesso limitado para as categorias de técnico de administração tributária principal (TATP) e inspetor tributário principal (ITP) do grau 5 do GAT
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto Estatuto do Cuidador Informal
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 127 556,79 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos antivíricos e antifúngicos
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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 601/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2018
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Teresa Cristeta da Silva
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, de Nuno Alexandre Canal Machado da Silva
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Estrutura curricular e planos de estudos dos cursos de Administração da Academia Militar
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Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de FO Legal Adviser, EUCAP Sahel Níger, do Coronel (1900442) Francisco António Baptista Martins, da Guarda Nacional Republicana
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Louvor e condecoração com Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro, do Tenente-Coronel Carlos Nuno da Maia Morgado da Guarda Nacional Republicana
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Aprovação da nota técnica n.º 14 - fontes abastecedoras de água para o serviço de incêndio
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Aprovação da nota técnica n.º 8 - grau de prontidão dos meios de socorro
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Aprovação da nota técnica n.º 15 - centrais de bombagem para o serviço de incêndio
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Transição para a situação de reserva em fevereiro de 2020 - Sargentos
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Transição para a situação de reforma em agosto de 2019 - Sargentos e Guardas
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Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno
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Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno
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Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 17 de agosto de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Resende, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
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