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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 230 resultados
Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Palma Alcobia Portugal
Emitente:
Anulação do Despacho (extrato) n.º 7748/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 3 de setembro
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com a assistente operacional Luísa Maria dos Santos de Sousa Dias Sequeira
Emitente:
Nomeia em regime de comissão de serviço, por três anos, prorrogáveis, oficial de ligação para a EUROPOL a Coordenadora Superior de Investigação Criminal, a licenciada Patrícia Gonçalves da Gama Silveira, com efeitos a 15 de julho de 2019
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues no cargo de Secretário-Geral da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Diva Cristina Esteves de Sousa no cargo de Secretária-Geral Adjunta da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Adérito Duarte Simões Tostão no cargo de Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças adjunto, nível 1, Carlos Alberto Pires Nunes
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de controlo de fundos (DCF), da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de Serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Contabilidade (DC), da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Aveiro
Emitente:
Autorização a Adesão de Portugal ao «Memorandum of Understanding (MoU) for the Cooperative In-Service Support of the Evolved SEASPARROW Missile Block 2»
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 536.954,40 EUR (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro euros e quarenta cêntimos), isento de IVA, referente à aquisição de serviços na área de Anatomia Patológica
Emitente:
Altera a Portaria n.º 160/2018, de 9 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual com a construção de um novo edifício para a instalação do Centro de Saúde de Fernão de Magalhães
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde da Chamusca até ao montante de 1.300.000,00 EUR (um milhão e trezentos mil euros), na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeita a financiamento máximo nacional de 450.000,00 EUR (quatrocentos e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Altera a Portaria n.º 422/2017, de 17 de novembro, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual com a remodelação do Centro de Saúde de Celas
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.450.000,00 EUR (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de cardioversores desfibrilhadores implantáveis
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 5.000.000,00 EUR (cinco milhões de euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 7752/2019, de 1 de agosto
Emitente:
Prestação de serviço de transporte de materiais de e para os Estados Unidos da América 2019-2021
Emitente:
Concessão de Medalha de Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Tenente-Coronel João Carlos Ferreira Lemos Marchão
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao contramestre da embarcação «Flor da Beira» Paulo André Amâncio do Carmo
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 2060458 Primeiro-Sargento da GNR Ricardo Jorge Azevedo Ferreira de Sousa
Emitente:
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