Clarifica que o licenciado Francisco Teixeira Pereira Soares, nomeado vogal do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., pela resolução do Conselho de Ministros n.º 23-A/2007, de 24 de Maio, exerce funções de administrador não executivo
Nomeação da Dr.ª Elsa Maria Palma Francisco Morais da Silva como chefe de divisão de Processamentos e Conferência da Direcção de Serviços de Administração Financeira
Nomeação da Dr.ª Elsa Maria Dias Prata como chefe de divisão de Gestão de Instalações e Equipamentos da Direcção de Serviços de Administração Patrimonial
Autoriza o presidente do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra a acumular o exercício dessas funções com a docência universitária
Provimento na categoria de assessora principal da licenciada Maria Isabel Nunes Fernandes assessora do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis, o militar 143278, primeiro-sargento V António de Almeida Barbosa
Impedimento dos presidentes da assembleia geral e dos órgãos de administração e fiscalização das AHB de exercer quaisquer funções no quadro de comando e no quadro activo do respectivo corpo de bombeiros
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira