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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação de funções do inspector-geral da Administração Local, juiz desembargador Orlando dos Santos Nascimento
Emitente:
Rectifica o despacho (extracto) n.º 12097/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2011
Emitente:
Nomeia a conselheira de embaixada Liliana de Melo Mascarenhas Neto no cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique
Emitente:
Nomeação definitiva, sujeita a período experimental de seis meses, conforme o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, das licenciadas Cátia Maria Gomes Costa Hilário Lima Dias e Vanda Manuela Guerreiro Nogueira Aires Relvas Lopes Manso para a carreira especial de inspecção e categoria de inspector do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Emitente:
Nomeação definitiva da licenciada Maria do Rosário Casa Nova Leitão para o mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do técnico superior José Júlio Fernandes Reis como chefe da Divisão de Obras e Infra-Estruturas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Gabriela Abranches Pereira Veiga Maleitas como chefe de divisão de Aquisições, Contratos e Gestão de Património
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Maria Tavares Almeida Bessa como directora do Departamento de Gestão Financeira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da superintendente M/100083, Madalena Maria de Almeida Rodrigues Amaral, como directora do Departamento de Formação
Emitente:
Abertura do período de participação pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela - Forte de São Julião da Barra
Emitente:
Acumulação de funções privadas ao trabalhador Eugénio José Fernandes Santiago
Emitente:
Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2011
Emitente:
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 18113/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de Setembro de 2011
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão de serviço, o licenciado Ricardo Jorge Morgado da Costa para exercer funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Emitente:
Ratifica os actos praticados desde 28 de Junho de 2011 pelo secretário-geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Emitente:
Rectificação do aviso n.º 17470/2011, de 7 de Setembro
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Emitente:
Concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial
Emitente:
Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Emitente:
Nomeação do licenciado Fernando Eduardo Cabral Paes de Sousa Afonso para exercer o cargo de vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Emitente:
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