Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Ricardo de Oliveira Costa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Galvão Grilo no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a seu pedido
Nomeação do licenciado Duarte Nuno Costa dos Anjos Ferreira para exercer funções de Técnico Especialista na Unidade de Missão para a Valorização do Interior
Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da técnica superior Sílvia Galvão Teles, no cargo de Diretora de Serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge a assumir um encargo até ao montante de 560.000,00 EUR (quinhentos e sessenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de implementação e adequação de sistema de informação para a gestão de processos e procedimentos laboratoriais
Autoriza o Gabinete do Ministro da Economia a proceder à repartição de encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de gestão e operação da frota automóvel para transporte de equipas de piquete e de apoio à manutenção da rede de transporte público por metropolitano, para o Metropolitano de Lisboa, E P E.»