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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas, no cargo de coordenadora do Núcleo de Política Migratória, do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes
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Suspensão da comissão de serviço de Nuno Alexandre Alves Marques no cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais II da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeação de Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar para o cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, da Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Autorização para a opção pelo vencimento da carreira/categoria de origem do chefe da Divisão de Prestação de Contas, Luís Manuel Gomes de Sousa Pêcego
Emitente:
Lista de trabalhadores do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, que alteram o posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2019
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.470.750,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços médicos por Telerradiologia - Relatórios TAC
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 482.416,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aplicação do Regime Escolar no Âmbito do Programa Financiado pela União Europeia
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão»
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 736.282,11 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de exames de medicina nuclear
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Instituto da Defesa Nacional
Emitente:
Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para Assinatura do Acordo Técnico relativo ao Embarque de Equipa de Mergulhadores em Unidade Naval da Marinha da Bélgica atribuída à Standing NATO Mine-Counter-Measures Group 1
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em Regime de Contrato (RC) na categoria de Praças
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em Regime de Contrato (RC) na categoria de Praças na Classe de Fuzileiros - 02/2019
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em Regime de Contrato (RC) na categoria de Oficiais na classe de Técnico Superior Naval (TSN), Técnico Naval (TN) e Técnicos de Saúde (TS)
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de Praças na classe de Mergulhadores - 02/2019
Emitente:
Determinação da cessação da comissão de serviço do licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira, procurador da República, como subinspetor-geral da Administração Interna
Emitente:
Contrato-programa «Centro de Recolha Oficial de Animais de Peniche»
Emitente:
Notificação dos contrainteressados ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - armas, publicitado em Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2018, pelo Aviso n.º 12499/2018
Emitente:
Correção na legislação a aplicar nos Avisos n.os 9564/2019, 9565/2019 e 9567/2019, todos de 15 de maio
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 7649/2019 que procede à designação dos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 7650/2019 que procede à delegação de competências do inspetor-geral na subinspetora-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Designação dos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção Ambiental
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador António José Graça de Oliveira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os licenciados Cátia Alves, Pedro Cunha e Vanessa Couto
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