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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 209 resultados
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022
Emitente:
Constitui a Comissão de Coordenação das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial
Emitente:
Exonera o licenciado Paulo Ricardo Novais Vilas Boas do cargo de técnico especialista
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Gestão de Contratação e Património da Direção de Serviços de Contratação Pública e Património da Secretaria-Geral da Economia
Emitente:
Autoriza a PSP a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de viagens e alojamento para os anos de 2022, 2023 e 2024
Emitente:
Autoriza a SGMAI a assumir os encargos relativos à contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para requalificação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Monte Real, para os anos de 2021 a 2023
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira a fornecer através de 16 terminais de informação financeira, bem como do serviço de recolha de dados (Data License) que disponibiliza informação sobre preços, câmbios e indexantes, bem como do circuito dedicado de dados
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato de vários militares
Emitente:
Concessão de Medalhas de Prata de Serviços Distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Capitão de Infantaria n.º 2041128, Luís Alexandre Pereira Martinho, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalhas de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 2.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Alteração do júri do procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - armas
Emitente:
Notificação da decisão de aplicação da pena de 10 dias de multa ao Agente M/152960, Tiago Emanuel Fernandes de Andrade
Emitente:
Relação do pessoal da PSP com medalhas de assiduidade - 1.º trimestre de 2020
Emitente:
Relação do pessoal da PSP com medalhas de assiduidade - 2.º trimestre de 2020
Emitente:
Relação do pessoal da PSP com medalhas de comportamento exemplar - 1.º trimestre de 2020
Emitente:
Relação do pessoal da PSP com medalhas de comportamento exemplar - 2.º trimestre de 2020
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