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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 222 resultados
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Joana Gonçalves Simões Marteleira e Maria José Brito de Moura
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Catarina Maria Miranda de Sousa Rego
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2018
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do técnico superior Nuno Ernesto Dias Sebastião, no cargo de Chefe de Divisão de Proteção Consular da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Helena Cristina da Costa Gama Horta, no cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais, da Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Portaria que autoriza a aquisição centralizada de serviços de limpeza para a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (SGMF) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Georgina Maria de Campos Corujeira
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de seguros de acidentes de trabalho para os anos de 2019 e 2020
Emitente:
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre à administradora judiciária, Célia de Fátima Salgueiro Rodrigues da Costa
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115.200,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de análise funcional no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de formação e ativação no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 480.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à execução de obras de reparação das instalações
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 176.596,95 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a realização de obras de conservação da extensão de saúde de Torrão
Emitente:
Nota de Adesão da Bulgária, da Dinamarca, da Noruega e da Roménia ao Memorando de Entendimento (MoU) do Cooperative Cyber Defense Center of Excellence (CCDCOE) - Delegação de Assinatura
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com Ana Catarina Santos Carloto Ferreira
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 1
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 10
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 15
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Reação Rápida
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Paraquedistas
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 4
Emitente:
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