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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação da comissão de serviço de Manuel Luís Costa Correia Rainha das funções de coordenador regional da Região Norte
Emitente:
Altera o Despacho n.º 12040/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2019, que delega competências nos Secretários de Estado da área governativa dos negócios estrangeiros
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, previstos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Cessação da nomeação transitória do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Jesus dos Santos
Emitente:
Nomeação transitória do embaixador Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida
Emitente:
Nomeação transitória do embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral
Emitente:
Atribuição de louvor à assistente técnica Maria Nepomucena Virgília Fernandes
Emitente:
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a António José Robalo dos Santos
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral dos Impostos sobre o Rendimento e das Relações Internacionais, Maria Helena Pegado Martins
Emitente:
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o IRN - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN), a assumir os encargos plurianuais decorrentes da celebração do protocolo com o município de Vila Nova de Famalicão para a Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão, no montante máximo, respetivamente, de 841 499,35 EUR e 911 559,94 EUR
Emitente:
A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira e o IRN - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., ficam autorizados a assumir os encargos plurianuais decorrentes da celebração de protocolo com o município de Leiria para a Loja de Cidadão de Leiria, no montante máximo respetivamente de 2 493 169,78 (euro) e 996 688,11 (euro)
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
Emitente:
Louva Maria Rosário Duarte Lima Isabel, técnica superior do mapa de pessoal do SEF
Emitente:
Louva Rui Miguel Rego Medeiros, assistente técnico do mapa de pessoal do SEF
Emitente:
Louva Verónica Maria Haran Nogueira, técnica superior do mapa de pessoal do SEF
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Louva Sílvia Patrícia Gomes Reis de Abreu e Silva, técnica superior do mapa de pessoal do SEF
Emitente:
Louva o inspetor Luís Manuel Marques Pereira, da carreira de investigação e fiscalização do SEF
Emitente:
Louva, por proposta do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), José Amaro Valente Viana, assistente técnico do mapa de pessoal do SEF
Emitente:
Louva o inspetor-chefe Fernando Rui Santos Marques, da carreira de investigação e fiscalização do SEF
Emitente:
Louva o inspetor-chefe João Paulo Rosa Fatia, da carreira de investigação e fiscalização do SEF
Emitente:
Louva, por proposta do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o inspetor Vítor Manuel Coelho Viseu, da carreira de investigação e fiscalização do SEF
Emitente:
Louva o inspetor Miguel Diogo Dinis Machaz Galamba Vieira, da carreira de investigação e fiscalização do SEF
Emitente:
Louva Maria Isabel Vieira Andrade, assistente técnica do mapa de pessoal do SEF
Emitente:
Louva o inspetor-chefe Francisco José Bonifácio Coelho, da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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