Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 292 resultados
Reconhece que os donativos concedidos à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Descongelamento para admissão de um lugar de técnico superior para a estrutura de apoio técnico da IOAT - Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes
Emitente:
Promoção à categoria de assessora principal de laboratório de Maria do Carmo Antunes Costa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do reverificador assessor Nuno Vitorino
Emitente:
Taxa supletiva de juros moratórios do Código Comercial, em vigor no 1.º semestre de 2008
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder ao Grupo de Acção Teatral a Barraca - Cooperativa de Produção Artística, SCARL, para o projecto Actividades Teatrais - 2006-2008, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Associação Cultural Música XXI, para o projecto Selecta - Antologia Poética em CD - 2006/2009, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ao Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque - CEMAR, para o projecto «Actividades Culturais do CEMAR - 2006-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos à FAMP - Federação de Amigos dos Museus de Portugal para o Projecto Actividades Culturais - 2006-2007 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder ao Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associação Cultural e Pedagógica, para o projecto Teatro Viriato - Temporadas 2005-2008, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Fundação Arbués Moreira para o Projecto Museu do Brinquedo - 2005-2008 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ao Grupo Infantil e Juvenil Santiago de Gavião, para o Projecto Actividades Culturais - 2005-2006 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Jazz ao Centro Clube - (JACC), para o projecto Jazz.pt - Revista Bimestral de Jazz - 2006/2009, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra, para o projecto 4 Estações - Criação Contemporânea no Palco de Sintra - 2006-2008 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos à Juventude Musical Portuguesa, para o projecto «IX Festival Internacional de Órgão de Lisboa - 2006», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Mértola para o projecto de conservação e restauro do património religioso de Mértola - 2004-2007 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ao Centro de Estudos Ferreira de Castro para o projecto «Actividades culturais - 2005-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos à Associação de Jovens Professores da Região do Alentejo, para o projecto Aldeia das Ciências - 2005-2007, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ao Académico de Torres Vedras, para o projecto Revista Literária Sítio - 2006-2007, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Nomeação referente ao capitão de fragata FZ 393777 António da Silva Campos
Emitente:
Nomeação referente ao tenente INF 03139297 Luís Ricardo Franco Pereira, em substituição do capitão INF 03197893 Manuel António Paulo Lourenço
Emitente:
Nomeação referente ao capitão-tenente M 23789, Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva
Emitente:
Concessão da medalha de mérito, liberdade e segurança na União Europeia a diversos elementos
Emitente:
Página 1 de 12