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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do Despacho n.º 11310/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte B, n.º 231, de 2 de dezembro de 2019
Emitente:
Delegação de competências na adjunta do Secretário-Geral da Assembleia da República, Maria João da Silva Costa
Emitente:
Delegação de competências no adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República, Rui José Pereira Costa
Emitente:
Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Ana Cristina Tenreiro Alves Coelho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autorização do pedido de cessação de funções dirigentes em regime de substituição do licenciado João Guilherme de Almeida Marrão Rodrigues, no cargo de chefe de divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança
Emitente:
Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.19.3.83 de Ticketcode - Comércio e Montagem de Equipamentos Elétricos, Lda.
Emitente:
Organismo de Verificação Metrológica de Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros (MVM) - CATIM
Emitente:
Organismo de Verificação Metrológica de Instrumentos de Pesagem Automática (Doseadoras, Separadores e Totalizadores Descontínuos) - Servimetro, S. A.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.030 de Tacominho - Reparação de Tacógrafos, Unipessoal, Lda. (Vila Real)
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.027 de Silexal - Electricidade Automóvel, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de parquímetros e sistema de gestão de parques n.º 301.25.20.6.200 - Soltrafego - Soluções de Trânsito, Estacionamento e Comunicações, S. A.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.205 - Gaspe - Combustíveis, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.211 - Pereira & Alves, Lda.
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2020
Emitente:
Designação da licenciada Paula Idalina Garcia Duarte para exercer o cargo de inspetora de finanças diretora, em regime de substituição, com efeitos a 1 de janeiro de 2020
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão dos Serviços Administrativos, da Dr.ª Vânia Alexandra Oliveira Fernandes da Costa, com efeitos a 1 de janeiro de 2020
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 854 804,51 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de MCDT - ressonância magnética, ecografia e estudos doppler e osteodensitometria
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 865 876,96 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 400 066,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 281 263,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de recolha e tratamento de resíduos hospitalares
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 477 123,81 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de lavagem e tratamento de roupa hospitalar
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 944 142,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 442 600,47 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 231 400,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para extração automática de ácidos nucleicos (ADN e ARN) para biologia molecular
Emitente:
Autoriza o Hospital Doutor Francisco Zagalo - Ovar a assumir um encargo plurianual até ao montante de 251 904,77 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
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