Diário da República n.º 191/1998, Série I-B de 1998-08-20

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintela e Pombares, município de Bragança, e na freguesia de Podence, município de Macedo de Cavaleiros

Altera a Portaria n.º 592/97, de 5 de Agosto (altera a Portaria n.º 627/92, de 1 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhou, município de Alcanena)

Altera a Portaria n.º 877/97, de 10 de Setembro (altera a Portaria n.º 1020/90, de 12 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova)

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 691/91, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Vigária» (n.º 35.Sec.F), sito na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 615-V2/91, de 8 de Julho, e renovada pela Portaria n.º 473/97, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pavia e Mora, município de Mora

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 682/92, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 702/92, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sistelo, município de Arcos de Valdevez

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 871/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos denominados «Baldio de Monforte» e «Mareanes de Baixo», sitos na freguesia e município de Monforte, e desanexa vários prédios rústicos denominados «Fonte Branca», «Ripados» e «Dom Miguel», sitos nas freguesias de Monforte e Santa Eulália, município de Monforte e Elvas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 598/95, de 19 de Junho, vários prédios rústicos denominados «Quintas do Ulmeiro e Vale de Galegos», sitos na freguesia de São Mamede da Ventosa, município de Torres Vedras

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DI/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos denominados «Herdades das Bolhas, Mendes, Chão Quente e Ameixeira», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

Altera a Portaria n.º 870/97, de 10 de Setembro (altera a Portaria n.º 124/90, de 16 de Fevereiro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão)

Altera a Portaria n.º 857/97, de 10 de Setembro (altera a Portaria n.º 675/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos)

Altera a Portaria n.º 606/97, de 7 de Agosto (altera a Portaria n.º 722-M3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cafede, município de Castelo Branco)

Altera a Portaria n.º 955/97, de 12 de Setembro (altera a Portaria n.º 667-P9/97, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maxiais, município de Castelo Branco)

Altera a Portaria n.º 966/97, de 15 de Setembro (altera a Portaria n.º 192/94, de 5 de Abril, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de Santarém, município de Santarém)

Extingue a Zona de Caça Nacional do Vale do Douro - Núcleo do Monte Meão (processo n.º 1858-IF), constituída pela Portaria n.º 887/95, de 14 de Julho

Renova, por um período de 11 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Balazar e Fradelos, municípios da Póvoa de Varzim e Vila Nova de Famalicão

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 538/94, de 8 de Julho, e alterada pela Portaria n.º 968/97, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abrã, município de Santarém, e nas freguesias de Espinheiro e Malhou, município de Alcanena

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro de Palhacana, município de Alenquer