Diário da República n.º 191/2010, Série I de 2010-09-30

Torna público terem as Ilhas Salomão depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2009, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

Torna público ter o Haiti depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

Torna público ter a Jordânia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional, adoptada em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito, para uso do pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.