Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 336 resultados
Antónia Maria Carronha Torres Brinquete e Diana Manuel Silva Vilas Santos Simões, são exoneradas, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 8246/2019 - exoneração de Ana Rita Azevedo San Payo de Araújo
Emitente:
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a FRESH-52 S. A. R. L. e a 52-FRESH, Unipessoal Lda.
Emitente:
Aprovação da proposta de comissão de gestão cobrada pela entidade gestora aprovada em Conselho Geral do Fundo de Fundos para a Internacionalização (FFI)
Emitente:
Nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, João Miguel Eusébio Mendes Ferreira Pinto
Emitente:
Proposta de admissões aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes (QP) dos três ramos das Forças Armadas para 2019
Emitente:
Autorização à DGAL a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de fornecimento de licenciamento de software Outsystems e respetivos serviços conexos
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de emissão de vales postais
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 7925/2019, de 25 de julho de 2019
Emitente:
Designação, para exercer funções de secretariado, da Maria Filomena da Conceição Borracheiro da Silveira, assistente técnica
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires
Emitente:
Transição para a situação de reserva do Coronel de Infantaria João Jorge dos Santos Pereira
Emitente:
Aditamento ao Despacho n.º 2310/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2019, subdelega no diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, a competência para nos termos do previsto no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, proceder à designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios das unidades orgânicas dos serviços centrais
Emitente:
Permuta entre Ana Maria Casais de Araújo Braga e Eduardo Jorge Magalhães Faria de Araújo Gil
Emitente:
Procedimento para seleção de médicos, em regime de tarefa para a realização de perícias médico-legais e forenses no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor de departamento de Recursos Humanos - licenciado Luís Miguel Viana de Lemos Matos dos Santos
Emitente:
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Oporto Airport & Business Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito no concelho da Maia, de que é requerente a sociedade Topázio Sociedade Imobiliária do Algarve, Lda. Processo n.º 15.40.1/14439
Emitente:
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel ainda sem denominação a instalar na Travessa da Glória, n.os 20 a 26, em Lisboa, com a categoria projetada de 4 estrelas, de que é requerente a sociedade Gonzalez & Dominguez, Lda. - processo n.º 15.40.1/450
Emitente:
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Jupiter Albufeira Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Albufeira, de que é requerente a sociedade Júpiter Albufeira - Indústria Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/5095
Emitente:
Aditamento ao Despacho n.º 8121/2019, da nota curricular da mestre Vanda Maria dos Santos Dores
Emitente:
Publicitação de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após a conclusão de procedimentos concursais no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Emitente:
Página 1 de 14