Antónia Maria Carronha Torres Brinquete e Diana Manuel Silva Vilas Santos Simões, são exoneradas, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a FRESH-52 S. A. R. L. e a 52-FRESH, Unipessoal Lda.
Aprovação da proposta de comissão de gestão cobrada pela entidade gestora aprovada em Conselho Geral do Fundo de Fundos para a Internacionalização (FFI)
Proposta de admissões aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes (QP) dos três ramos das Forças Armadas para 2019
Autorização à DGAL a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de fornecimento de licenciamento de software Outsystems e respetivos serviços conexos
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de emissão de vales postais
Aditamento ao Despacho n.º 2310/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2019, subdelega no diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, a competência para nos termos do previsto no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, proceder à designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios das unidades orgânicas dos serviços centrais
Procedimento para seleção de médicos, em regime de tarefa para a realização de perícias médico-legais e forenses no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Oporto Airport & Business Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito no concelho da Maia, de que é requerente a sociedade Topázio Sociedade Imobiliária do Algarve, Lda. Processo n.º 15.40.1/14439
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel ainda sem denominação a instalar na Travessa da Glória, n.os 20 a 26, em Lisboa, com a categoria projetada de 4 estrelas, de que é requerente a sociedade Gonzalez & Dominguez, Lda. - processo n.º 15.40.1/450
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Jupiter Albufeira Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Albufeira, de que é requerente a sociedade Júpiter Albufeira - Indústria Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/5095
Publicitação de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após a conclusão de procedimentos concursais no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Adjunto e Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos
Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte