Diário da República n.º 192/2014, Série I de 2014-10-06

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja, por passar à disponibilidade

Exonera o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade

Exonera o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat

Nomeia o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal no Luxemburgo

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Rabat

Renúncia ao mandato no Conselho de Estado do Dr. António José Martins Seguro

Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a 2018