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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor atribuído aos oficiais, chefes e agentes de polícia do Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República
Emitente:
Nomeação de André de Sá Machado de Magalhães Ilharco para o Grupo Parlamentar do CDS-PP
Emitente:
Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação durante o 1.º semestre de 2021
Emitente:
Consolidações definitivas de mobilidade interna na carreira e categoria no mapa de pessoal da Provedoria de Justiça
Emitente:
Torna público que o trabalhador Diogo Jorge Carvalho Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Torna público que o trabalhador Tiago de Melo e Castro Ferreira Afonso concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores
Emitente:
Aprova o Código de Conduta e de Ética da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna de Emília Susana Oliveira Santos
Emitente:
Delegação de competências para movimentação de contas bancárias tituladas pelo Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Exoneração do conselheiro de embaixada António José Chrystêllo d'Oliveira Santos Tavares do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Goa, por passar para a situação de disponibilidade
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Ana Helena Pinheiro Marques no cargo de diretora de serviços do Médio Oriente e do Magrebe da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Rodolfo Gomes Maia
Emitente:
Designação de António Pedro Santos de Oliveira no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos que venham a ser celebrados no âmbito do programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Norte - Alfarelos - Alteração da Sinalização da Estação de Concentração de Alfarelos e Centro de Comando Operacional de Lisboa»
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao Dr. Paulo Simões Ramos
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, à Dr.ª Maria Elisabete Morais Gomes
Emitente:
Participação nacional na Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ)
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Saúde, Comodoro Médico Naval Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor jurídico, Capitão-de-Mar-e-Guerra, na reserva, Pedro Manuel Buisson Vairinho de Beltrão Loureiro
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-de-Mar-e-Guerra Manuel Vicente Silvestre Correia
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Apoio Social, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Paulo Prazeres Coutinho de Lucena
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