Torna público que o trabalhador Tiago de Melo e Castro Ferreira Afonso concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior
Exoneração do conselheiro de embaixada António José Chrystêllo d'Oliveira Santos Tavares do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Goa, por passar para a situação de disponibilidade
Designação da conselheira de embaixada Ana Helena Pinheiro Marques no cargo de diretora de serviços do Médio Oriente e do Magrebe da Direção-Geral de Política Externa
Designação de António Pedro Santos de Oliveira no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos que venham a ser celebrados no âmbito do programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Norte - Alfarelos - Alteração da Sinalização da Estação de Concentração de Alfarelos e Centro de Comando Operacional de Lisboa»