Alteração dos nomes das freguesias das Caldas da Rainha e Santo Onofre para Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo e Caldas da Rainha - Santo Onofre
Reestrutura a carreira do pessoal auxiliar de segurança do quadro do pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Revoga uma disposição da Portaria n.º 962/81, de 10 de Novembro
Aprova o regulamento de diversas matérias inerentes e necessárias ao Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), criado na Zona Franca da Região Autónoma da Madeira pelo Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de Março
Dá nova redacção aos artigos 1.º, 3.º, 25.º e 32.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 40/88/A, de 7 de Outubro (altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças da Região Autónoma dos Açores)
Emitente:
Página 1 de 1
×
Assembleia da República
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Educação
Ministério da Indústria e Energia
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças e Planeamento