Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.(ICNF,I.P) a proceder à abertura de procedimento para a aquisição de serviços de abate, e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciadas na Zona Tampão (ZT) do território do continente
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a proceder à abertura de procedimento para aquisição de serviços de recolha de dados
Designa João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
É concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no International Federation of Accountants (IFAC), a João Carlos Nunes Reis Campos da Fonseca
Determina a criação das equipas de vigilância eletrónica, com a correspondente área geográfica de intervenção constante do quadro anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante
Define as áreas territoriais e de atuação das delegações do Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, constantes do quadro anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Helena da Silva Correia para o exercício de funções na categoria de assistente graduada, da carreira especial médica
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Maria Pereira Duarte para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior
Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Nazaré Saias Portela
Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Cooking & Nature - Emotional Hotel, hotel rural, com categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Porto de Mós, de que é requerente a sociedade Letras e Borboletas - Ecoturismo, Lda. Processo n.º 15.40.7/8421
Emitente:
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ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M.
Águas do Zêzere e Côa, S.A.
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.
AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Associação de Beneficiários do Mira
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia