Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Achados de Superfície, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, freguesia de N.ª Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre
Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha de Oriz, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de Santo António, freguesia e concelho do Redondo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Arquivamento do procedimento de classificação do núcleo rupestre da Serra da Cebola I, Aldeia da Covanca, freguesia de Fajão, concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra
Arquivamento do procedimento de classificação da Capela e Cruzeiro da Senhora da Alegria, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, freguesia de Pópulo, concelho de Alijó, distrito de Vila Real
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2011
Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha, para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Frederico Cerveira Baião do Nascimento seja exonerado do cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designa para exercer o cargo de diretor de serviços das Américas, integrado na Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Frederico Cerveira Baião do Nascimento