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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Achados de Superfície, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, freguesia de N.ª Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre
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Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha de Oriz, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga
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Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de Santo António, freguesia e concelho do Redondo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Arquivamento do procedimento de classificação do núcleo rupestre da Serra da Cebola I, Aldeia da Covanca, freguesia de Fajão, concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Capela e Cruzeiro da Senhora da Alegria, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, freguesia de Pópulo, concelho de Alijó, distrito de Vila Real
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Mobilidade interna entre dois serviços na mesma carreira e categoria
Emitente:
Mobilidade interna na modalidade intercarreiras ou categorias entre dois serviços
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/238/DDF/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe
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Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2011
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012
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Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos em mais de um ano económico
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Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha, para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Nomeação de Carlos Salazar Lomelín para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Monterrey, dependente da Embaixada de Portugal n Cidade do México
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Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Frederico Cerveira Baião do Nascimento seja exonerado do cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa para exercer o cargo de diretor de serviços das Américas, integrado na Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Frederico Cerveira Baião do Nascimento
Emitente:
Nomeação de Simeon Ries para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Frankfurt, dependente da Embaixada de Portugal em Berlim
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