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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o Conselheiro de Embaixada licenciado Mário Rui Marques Martins
Emitente:
Nomeia Consultora da Casa Civil a Secretária de Embaixada licenciada Sandra Cristina Velhinho de Magalhães Maltez
Emitente:
Exonera, a seu pedido, do cargo de Consultor da Casa Civil o Professor Carlos Blanco de Morais
Emitente:
Período de discussão pública do projeto de Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 5.º da Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabeleceu a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, na Calçada do Combro, 38 a 38-J, na Rua do Século, 2-A a 2-E, e na Travessa das Mercês, 19-A a 31, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, paroquial de Águas (Igreja Nova), e torre sineira, no Largo das Igrejas, Águas, União das Freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia de João Pires, concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Designação para exercer as funções de técnico especialista - mestre Francisco Nunes Moutinho Salgado Ruano
Emitente:
Estabelece a remuneração mensal a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana colocados no Posto Fiscal do Ministério das Finanças
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de modernização da Escola Secundária de Mem Martins
Emitente:
Autoriza a DGEEC a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição de bens ou serviços de desenvolvimento do sistema de informação de gestão de alunos
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Joana Caleiras Rodrigues Fisher na Delegação da União Europeia na República de Angola, pelo Serviço Europeu para a Ação Externa
Emitente:
Autorizada à técnica superior Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital uma licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge, o Embaixador Domingos Fezas Vital, colocado na Embaixada de Portugal em Washington
Emitente:
Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Armamento e Equipamento, a Divisão de Planeamento e Programação e a Divisão de Indústria Logística e Investigação e Desenvolvimento
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Cláudio Tavares Casali
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Coronel Habib Akbil
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Artilharia, NIM 15369685, João Luís Morgado Silveira
Emitente:
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