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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 186 resultados
Declara a utilidade pública da CCISTPC - Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo Portugal - Cuba
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Recusa de reconhecimento da JOROGOP - Fundação de Solidariedade de Pequeno e Médios Produtores de Vinho do Porto
Emitente:
Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica União e Capricho Olivalense
Emitente:
Exonera Graça Maria de Orey Ferreira Roquette das funções de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa
Emitente:
Determina a alteração do estatuto remuneratório da técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa a licenciada Telma Maria Carril Rodrigues
Emitente:
Designa o técnico superior Manuel Joaquim Pereira Albano, como relator nacional para o tráfico de seres humanos, durante a vigência do IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2018-2021
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Maria Helena Guerreiro Soares
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à contratação da revisão geral de trinta e dois veículos da frota Eurotram
Emitente:
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-geral do Ministério da Defesa Nacional, do trabalhador, especialista de informática, grau 1, nível 2, Tito Rogério Gomes Toscano
Emitente:
Delegação de competências ao vogal do conselho administrativo, diretor financeiro e secretário do conselho administrativo
Emitente:
Ingresso no posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento o 5.º CFGCPE18/CN, com antiguidade de 11 de setembro de 2018
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do concurso de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública
Emitente:
Exoneração a pedido da técnica de justiça auxiliar Maria Sofia de Abreu Pereira Cardoso Pinto, ao abrigo do disposto no artigo 303.º e artigo 305.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, requerido durante o período probatório/experimental ao abrigo do disposto no artigo 47.º da LTFP, relativamente a Sara Elisabete da Silva Soares
Emitente:
Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso do método de seleção, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária de vínculos precários - (Referência 179/PENF/ 2018)
Emitente:
Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso do método de seleção, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária de vínculos precários (Referência 191/PENF/2018)
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da Lic. Maria Margarida Pires da Silva Mateus, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal de regularização ao abrigo da Lei n.º 112/2017 de 29 de dezembro, foi integrado em lugar a aditar ao mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., e celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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