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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos ao concurso CON/PES/5/E/2010
Emitente:
Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto-Lei n.º 90/92, de 21 de Maio, nomeio com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010, para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social, em regime de comissão de serviço, a licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga. A presente nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e experiência da nomeada
Emitente:
Em virtude de ocorrer o seu termo, faz-se pública a cessação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Agapito Silva Barbas, enquanto secretária-geral do Conselho Económico e Social, com efeitos a 1 de Outubro de 2010
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Luísa Maria Taveira da Silva Pereira no cargo de chefe do Serviço de Desenvolvimento Aplicacional
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 15815/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 17 616/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 06135882, Valentim Cunha
Emitente:
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 15246181, Joaquim Garcia
Emitente:
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MUS 17500685, Joaquim Peixoto
Emitente:
Concurso de ingresso de faroleiros auxiliares, para as secções do continente, Açores e Madeira do quadro do pessoal militarizado da Marinha, grupo 6 - faroleiros
Emitente:
Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 1.º semestre de 2010, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Emitente:
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da DGAI
Emitente:
Delegação de poderes no secretário do Governo Civil, no comandante do Grupo Territorial da Guarda Nacional Republicana de Leiria, no comandante do Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública e nos comandantes das brigadas fiscais territorialmente competentes
Emitente:
Delegação e subdelegação de poderes na coordenadora técnica Maria José de Jesus Coelho, na técnica de informática de grau i Graça Maria de Sousa Viegas e na assistente técnica Maria do Carmo Lopes de Oliveira Marques Barreiro
Emitente:
Regresso da situação de licença sem vencimento de ajudante principal de Isabel Maria Carvalho dos Reis Esperança
Emitente:
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Aldeamento Turístico Éden Resort, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Albufeira
Emitente:
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