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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Susana Maria Russo da Costa Correia das funções de auxiliar do gabinete do Ministro Adjunto e designa-a para exercer as funções de apoio técnico administrativo no mesmo gabinete
Emitente:
Designação da Licenciada Maria Manuela Gonçalves Pinto de Matos como Chefe de Divisão de Contratação Pública da AMA, I. P.
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico Sérgio Fernando Henriques Nunes
Emitente:
Designação de Sílvia de Jesus Sousa Fonseca no cargo de tradutora/intérprete, na Embaixada de Portugal em Pequim
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnica de Ana Paula Peixoto Soares Cortez Fonseca, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Seguro de Acidentes de Trabalho para o Período 2018/2021»
Emitente:
Transferência de quadro especial, por reclassificação, para a classe de Manobras, de vários militares
Emitente:
Transferência de quadro especial, por reclassificação, para a classe de Condutores Mecânicos de Automóveis, da 9318205 primeiro-sargento Anabela Augusta Chora da Silva
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Nomeações e Colocações da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo, de Normalização e de Comunicação da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção da Direção de Pessoal
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do licenciado Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata para o exercício do cargo de diretor do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações da DGAL
Emitente:
Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública
Emitente:
Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 259 e Carta de Estanqueiro n.º 2826, em nome da empresa Herdeiros de Viúva de Alfredo dos Santos Cardoso
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Procurador da República, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, como Coordenador do Centro de Estudos Judiciários
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço do Procurador da República, Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, como docente do Centro de Estudos Judiciário
Emitente:
Exoneração a pedido do escrivão auxiliar, Marco António Borges Bem e com aviso prévio, ao abrigo do disposto nos artigos 303.º e 305.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa
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