Dá por finda a nomeação da licenciada Maria João Ribeiro de Sousa Leal, que prestava colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Sobre o Acordo de Cooperação entre a República da Hungria e a República Portuguesa nas áreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro no cargo de directora do Departamento de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração Pública (DGDRH)
Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa, do licenciado Fernando Gomes Gonçalves Matos
Renovação da comissão de serviço, no cargo de directora de finanças-adjunta da Direcção de Finanças de Lisboa, da licenciada Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito
Renovação da comissão de serviço, no cargo de Director de Finanças Adjunto da Direcção de Finanças de Leiria, do licenciado João José Ferrogolo da Veiga
Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças da Guarda da bacharel Maria de Lurdes Baptista Pereira Paula
Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Leira, do licenciado José Manuel Lourenço Gante
Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Santarém do Lic.º Fernando Vieira Marques
Emitente:
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1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra
2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra
3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães
3.º Juizo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto