Autoriza, sob proposta do Ministério da Saúde, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Loures tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Santa Iria da Azóia
Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 414.634,15 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança
Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.943,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza com Fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Corinthia Hotel Lisbon, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Alfa Investimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.1/655
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Eurostars Museum, com a categoria de 5 estrelas , sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade IMOCAIS - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado. Processo n.º 15.40.1/12342
Consolidação da mobilidade interna do trabalhador Henrique João Duarte da Costa Ferreira, assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2018