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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 151 resultados
Designa Paulo Fernando de Carvalho Vaz Lopes Henriques como técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Maria Clara Monteiro de Azevedo como técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Delega e subdelega no assessor Luís Filipe Lopes Alfaro competência para a prática de vários atos
Emitente:
Designa Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva, competência para a prática de vários atos
Emitente:
Nomeação de Sandra Margarida Ferreira Portinha para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Stefano Guzzeti de Amaral na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Designação da licenciada Raquel Costa e Silva Figueiredo para exercer funções de técnica especialista
Emitente:
Designação da licenciada Catarina Ribeiro de Freitas Caldas para exercer funções de técnica especialista
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa ao pagamento de bolsas pós-carreira ao ex-praticante desportivo Rui Manuel Monteiro da Silva
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza, nos seus diversos edifícios, para o biénio 2020-2021
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano de 2020
Emitente:
Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A.»
Emitente:
Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para a Transtejo - Transportes Tejo, S. A.»
Emitente:
Ratificação do ato de representação da entidade adquirente na outorga dos contratos datados de 5 de dezembro de 2019, no âmbito do procedimento PA02_2019_AQCR19 para aquisição de combustíveis rodoviários
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para exercício de funções na Divisão de Apoio Jurídico
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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